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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:42
Mulher com filho de dois anos presa com drogas consegue conversão para domiciliar
Decisão segue entendimento do STF em HC coletivo em favor de mães de crianças e gestantes.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Parecer: Dano Moral e Prescrição
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito pela UFMG e professor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2019 - 22:28
Criação e evolução das facções criminosas no estado do Amazonas
respeito às violentas disputas entre facções pelo domínio do tráfico de drogas, dentro dos presídios na
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 09:46
TJSP condena casal que se apropriou de bens de parente idosa
O filho e a nora de uma idosa, foram condenados por apropriação de bens, da pensão e do cartão
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:59
Mulher flagrada com entorpecentes em casa
Será condenada acusada por tráfico de drogas.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Parceria público-privada no sistema prisional mineiro
Julio César Gaberel de Moraes Filho, Bacharel em Direito, Pós-graduado em gestão da Administração
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas
entorpecentes e associação ao tráfico duas mulheres, sogra e nora, que atuavam em associação com um adolescente (respectivamente filho e companheiro das rés).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:05
Ex-agente penitenciário e preso condenados por venda de drogas e celulares em penitenciária
Produção e tráfico ilícito de drogas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:58
Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai
Réu usava o dinheiro para comprar drogas.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.951, de 24 de junho de 2009: Proibição à retenção de receitas dos medicamentos a serem manipulados nas drogarias.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:54
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Ausência de requisitos para a prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:40
Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Condenação.
Pretensão pela absolvição do delito de tráfico de drogas. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:41
Serviço de atendimento domiciliar deve ser mantido a paciente idosa
A Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico deve manter os serviços de Home Care a uma paciente de 83 anos com doença degenerativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:45
Comentários iniciais ao Estatuto do Idoso.
Leitura, estudo e breve análise da Lei 10.741, de 2003, que criou o Estatuto do Idoso no Brasil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45
Apelação crime. Tráfico ilícito de drogas (crack). Pretensão pela absolvição.
Não acolhimento. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:42
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:39
Enfermidade de genitora idosa possibilita remoção a servidor
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu direito à remoção de servidor cuja genitora necessita de suporte médico e familiar, independentemente da existência de vagas, tendo em vista o preenchimento dos requisitos insertos no art. 36, parágrafo único, III, alínea ?b?, da Lei n.º 8.112/90.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.
Agravo regimental prejudicado.